Atuação

Nosso escritório destaca-se pela atuação principalmente no Direito Previdenciário e Cível, além dos ramos do direito relacionadas com essas áreas como Família, Trabalhista e Consumidor.

Seja qual for a demanda a Medina Advocacia tem como foco a busca constante de excelência na prestação de seus serviços.

Direito de Família

Consultoria ou atuação judicial para casos de Direito de Família tais como:

Divórcio/Separação;

Contrato de União estável;

Guarda e Visitas;

Pensão Alimentícia;

Inventário;

Herança.

Direito Civil Geral

Foco especial no contencioso para pessoas físicas e no preventivo para pessoas jurídicas, sempre na busca de efetivas soluções de forma ágil e definitiva.

Ações de Revisão de Poupança e FGTS;
Contratos;
Ações indenizatórias;
Execuções e Embargos à Execução;
Cautelares em Geral;
Dano Moral;
Responsabilidade Civil;

Mandado de Segurança, etc

Outras áreas

Direito do Trabalho;

Direito do Consumidor;

Direito de Trânsito;

Direito Previdenciário

Defesa dos segurados e beneficiários do INSS, buscando revisões, concessões ou restabelecimentos de benefícios. Atuação visando o recebimento do melhor valor possível dentro da variedade de regras e formas de cálculos disponíveis em cada caso.

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

- Aposentadoria por Idade;

- Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade);

- Auxílio Doença;

- Pensão por Morte;

- Benefício Assistencial para o Idoso e o Deficiente - LOAS;

- Aposentadoria Especial (contagem de tempo especial);

- Certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo;

- Análise e busca de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);

- Pedido de Reconhecimento de Tempo Rural;

- Pedido de Reconhecimento de Tempo como Menor Aprendiz;

- Recursos;

- Revisão de Benefícios na via administrativa;

- Revisão da Vida Toda.

Direito Previdenciário Empresarial

Oferecemos a nossos clientes as mais atuais soluções existentes na advocacia empresarial previdenciária.

- Enquadramento e recuperação de tributos previdenciários envolvendo alíquota FAP;

- Análise, prevenção e levantamento de contingências para recuperação de créditos provenientes de tributos previdenciários;

- Ações regressivas;

- Análise previdenciária com elaboração de pareceres sobre a situação dos colaboradores proporcionando uma ferramenta importante no controle e gestão de pessoal, principalmente dos que possuem acordos de estabilidade pré-aposentadoria;

- Situações de afastamento médico por parte do INSS;

- Orientação quanto ao preenchimento de documentos previdenciários que atendam o entendimento do INSS tais como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), evitando ações posteriores inclusive na seara trabalhista;

- Orientação e análise para o contribuinte individual (autônomo e empresário) para fins de obtenção da melhor aposentadoria;

- Elaboração de pareceres sobre procedimentos previdenciários em geral;